Sexta-feira santa é feriado? Pode trabalhar? Entenda o que diz a lei.
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26/03/2024 08H32
Quais são as exceções sobre trabalhar em feriado?
A Sexta-feira Santa será comemorada em 2024 no próximo dia 29. A data
cristã é considerada feriado nacional e, por isso, a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) prevê que não há trabalho obrigatório, mas há exceções.
Já o Domingo de Páscoa, que sucede a Paixão de Cristo, não é feriado
nacional. Por isso, quem trabalha aos fins de semana está sujeito a trabalhar
também neste domingo, 31, a não ser que o seu Estado ou município estabeleça o
dia como feriado ou ponto facultativo.
Vale lembrar que quem trabalha aos domingos ou feriados já tem direito a
ser remunerado em dobro ou folga compensatória na semana seguinte ao dia
trabalhado, conforme consta da CLT.
Isso não se aplica, porém, a trabalhadores que exercem "atividades
essenciais", como médicos, enfermeiros, motoristas de transporte público,
comerciantes de alimentos, entre outros.
Quais são as exceções sobre trabalhar em feriado?
De acordo com a lei, trabalhadores que exercem atividades essenciais não podem cobrar pela folga em dia de feriado nem têm direito a receber remuneração maior pelo dia trabalhado. Já aqueles que não exercem atividade essencial podem ser convocados pelo patrão a trabalhar, mas precisam receber o dobro pelo dia ou ganhar folga compensatória posteriormente, indica a legislação trabalhista.
Categoria:NO MOMENTO